BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELLOS
O ESTADISTA DA REGÊNCIA
Conferência pronunciada pelo Deputado Ibrahim Abi-Ackel na Academia Mineira de Letras, a convite do Centro de Pesquisas e Estudos Mineiros, em 28 de Agosto de 1995, em comemoração ao bicentenário do nascimento de Bernardo Pereira deVasconcellos.
As conferências sobre o segundo centenário do nascimento de Bernardo Pereira de Vasconcellos não exprimem apenas o reconhecimento de sua larga, fecunda e instigante ação criadora desse homem excepcional, certamente a mais fértil em conseqüências na modelagem das instituições políticas, judiciárias e econômicas do século XIX. Envolvem, também, a lembrança de um exemplo, dos mais altos, de suprema dedicação de um homem de gênio à causa de seu país. E evocam, ainda que a tanta distância de seu tempo, a atualidade surpreendente de sua clara visão dos problemas nacionais, a que deu remédio com suas profundas reformas, em meio à turbulência paralizante do primeiro Reinado e da experiência republicana da Regência.
Coberto das sombras do passado, recolhido o seu pensamento à solidão dos arquivos, esquecidos a paixão de suas lutas, e o fulgor de sua eloqüência,Bernardo Pereira de Vasconcellos é de vez em quando lembrado pelos estudiosos de nossa história.
Não figura nas antologias da língua portuguesa nem como escritor nem como orador, embora muitas de suas páginas sejam exemplos de arte literária e o discurso sobre o Regresso uma peça antológica de eloqüência parlamentar, recolhida em sua quase inteireza por Joaquim Nabuco em “Um Estadista do Império”. Os economistas não o mencionam nos estudos de história econômica, apesar de ter sido o primeiro financista a descobrir e identificar, no parecer sobre o orçamento de 1839, o fenômeno que denominou “estado de inchação” e que mais tarde veio a chamar-se inflação. Os construtores de sistemas políticos ou reformadores do Estado são raros no Brasil, correndo as transformações institucionais menos por conta da ação previdente de homens e partidos do que em função das circunstâncias políticas e históricas. Mesmo assim é raro lembrar-se de que a ele se deve a construção do sistema parlamentar de governo do segundo Reinado.
Em face desse constante olvido, a iniciativa de dois intelectuais ilustres, Murilo Badaró, presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Mineiros e Vivaldi Moreira, presidente da Academia Mineira de Letras, deve ser saudada com entusiasmo. A homenagem que ambos prestam à memória de BernardoPereira de Vasconcellos nos redime a todos de nossa omissão, ao mesmo tempo em que exprime a sensibilidade e o saber histórico de seus promotores.
Bernardo Pereira de Vasconcellos nasceu em Ouro Preto em 27 de agosto de 1795 e morreu no Rio de Janeiro em 1850, aos 55 anos de idade, no exercício do mandato de Senador por Minas Gerais. Eleito deputado à Assembléia Geral Legislativa em 1826, tornou-se nos vinte e quatro anos de sua atividade parlamentar e política personalidade dominante e em muitos lances a figura central do dramático reinado de D. Pedro I e do conturbado período regencial.
A devoção ao mandato fez dele um orador de crescente poder de síntese e persuasão. Inimigo das protelações, do palavrório inútil que tanto abastarda o nível intelectual de nossas casas legislativas, pedia a palavra para discutir o assunto em pauta prometendo ser breve. Era-o sempre, e seu raciocínio objetivo incidia no âmago da questão com simplicidade e clareza. Suas palavras continham habituais censuras aos que abusavam da paciência do plenário com longas dissertações. Abjurava as soluções estrangeiras, que lhe pareciam impróprias às peculiaridades do país. Na Corte dominada pela influência francesa, que via no Brasil uma projeção da cultura européia, ainda que semi-bárbara, provocou escândalo ao afirmar que nossa civilização vinha toda da costa da África. Ali estavam, com mais de um século de antecedência, o tema e a epígrafe da obra de Gilberto Freire, estruturada em “Casa Grande e Senzala”.
Costumava sentar-se na primeira fila de poltronas e de lápis em punho anotava o que diziam os oradores, o que lhe facilitava as respostas pela ordem dos argumentos. Colocava diante de si o relógio, para impor-se a contenção, que tanto obedecia quanto reclamava. “Estamos perdendo tempo”, costumava exclamar, quando o debate, espraiando-se, ia além do necessário à compreensão da matéria. A devoção ao trabalho, o estudo incansável das matérias, o hábito de somente falar quando imperiosa a necessidade da sua intervenção conduziram-no a uma indisfarçável impaciência, não raro à irritação, diante da impropriedade dos argumentos e da imprecisão das idéias.
Já no primeiro mandato se impusera como “homem de grandes talentos”, segundo Odorico Mendes. Seus discursos atraiam à Câmara grande público e dentre seus assistentes constantes, além do jovem José Thomaz Nabuco, contaram-se dois estrangeiros ilustres: Armitage, que o denominou o “Mirabeau do Brasil”, e o reverendo Walsh, que em suas memórias se referiu a ele como o “célebre deputado Vasconcellos, considerado pelos seus compatriotas o Francklin ou Adams do Brasil”.
De seu primeiro mandato é toda a reforma do sistema judiciário, obra impressionante pelo alcance e modernidade das disposições. Criou o Supremo Tribunal de Justiça. Extinguiu o Tribunal do Conselho da Fazenda, os Tribunais do Desembargo e a Mesa de Consciência e Ordens, instituições que reputou ultrapassadas e inúteis e que descreveu nos discursos de defesa dos projetos como reminiscências da ordem medieval. O fecho de ouro dessa reforma viria em seguida, com a elaboração do Código Criminal. Tendo pedido licença à Câmara para ausentar-se antes do fim da sessão legislativa, “por sofrer há mais de mês de não pequenos incômodos”, recolheu-se Vasconcellos a Ouro Preto até abril do ano seguinte. Ao regressar à Câmara trazia inteiro o projeto do Código, obra que por si só imortalizaria o seu nome e que assegurou no Brasil o triunfo das idéias liberais. Discutido em conjunto com o projeto de José Clemente Pereira, predominou largamente no Código afinal promulgado o de Bernardo Pereira de Vasconcellos.
O Código teve profunda importância na história internacional do Direito Penal. Foi o primeiro Código da América Latina e serviu de base ao Código Espanhol, ao Código Russo e aos códigos dos países latino-americanos. O professor Ladislau Thot de La Plata afirmou que o Código Criminal do Império era, em todo o mundo, um dos poucos do século XIX com acentuada orientação político-criminal, justificando o caráter científico de sua concepção a notável influência que exerceu no direito comparado. Victor Fouchet o traduziu para o francês, por considerá-lo obra completa e de forma impecável. Consta que Hans e Mitermeyer aprenderam a língua portuguesa para o seu estudo, tal o seu prestígio e repercussão. Escrevendo sobre a reforma judiciária empreendida porVasconcellos, chamou-o Tavares Bastos “homem de gênio”.
O indomável batalhador continuou a dedicar-se com volúpia ao trabalho, tanto mais absorvente quanto contínuas e lancinantes as dores físicas de que padecia, decorrentes da tabes dorsales que cedo o acometera. Foi plasmando, passo a passo, a grande obra política do Império: a construção do sistema parlamentar de governo, de que foi realmente o fundador no Brasil.
Responsabilidade dos ministros, governo baseado na confiança da maioria parlamentar, prestação de contas da administração feita pessoalmente pelos ministros à Câmara, eis os princípios cardeais reclamados por Vasconcellos como fundamentos do governo de gabinete. No ambiente saturado de autoritarismo do primeiro Reinado, em que pompeava o temperamento imprevisível e despótico de D. Pedro I, causava certamente espanto a audácia do deputado mineiro.Vasconcellos já era, porém, figura respeitada e temida, pelo trabalho beneditino, pela força arrasadora das réplicas, pela coragem extrema das atitudes, pela altivez com que arrostava as conseqüências de sua ação. “Venham os ministros ao parlamento, venham depor perante os representantes na nação”, conclamou em discurso de grande efeito. Espicaçado pelo furor da reação oficial, extremou em seguida o tom: “saiam de seus ministérios, asilos de sua imbecilidade”.
Atacado pelo Marques de Baependí, deu-lhe resposta através da famosa “Carta aos senhores eleitores da Província de Minas Gerais”, datada de 30 de dezembro de 1827, documento precioso no qual prestou Vasconcellos todas as explicações sobre as suas atividades políticas e parlamentares, analisou a situação do país e elaborou, com a lucidez habitual, verdadeiro programa de governo. Raramente, nos regimes representativos, cuidou um mandatário de tão completa prestação de contas aos seus eleitores.
Em 1828 o Imperador quis nomeá-lo para o ministério. Os motivos que levaram Vasconcellos a não aceitar o convite foram expostos por Justiniano José da Rocha: era adversário do governo, não desejava abandonar a causa popular, e, sobretudo, a forma de demissão do ministério o convencia de que D. Pedro não o aceitaria como ministro de corte parlamentar, na significação legítima dessa condição.
A pregação de Vasconcellos sobre o governo parlamentar ia contudo prosperando, ainda que timidamente, em meio a dificuldades e incompreensões. Calmon, navegando com perícia entre os assomos do Imperador e as aspirações de Vasconcellos, compareceu à Câmara como ministro da Fazenda, dando a esta explicações, debatendo com os deputados, respondendo a interpelações. Seguiu-lhe o exemplo o Ministro da Justiça, Lúcio de Gouvêa.
Nessa ocasião, considerado “chefe da oposição” e “seu primeiro orador”, “grande líder da oposição”, “líder da voz popular”, “célebre orador”, é fácil imaginar o receio que inspirava ao governo. Culpavam-no de anarquista, de inimigo do Brasil. Sua preeminência, seu prestígio popular, seu modo de ser avesso à cortesania e à afabilidade hipócrita haviam estimulado rivalidades, suscitado intrigas e malquerenças. Multiplicavam-se os ataques à sua honorabilidade.
Sob pesadas invectivas, cercado de hostilidades e aleivosias, ergueu a voz contra “ministros ineptos e prevaricadores”. Fustigou os temerosos das reações de D. Pedro dizendo em duro discurso que “nunca de devia ocultar a verdade ao trono”. E mais uma vez confrontado com a acusação de anarquista, fixou-se no seu credo: “não quero, não tenho outros desejos senão o da consolidação da monarquia constitucional”.
Pela primeira vez e por força da pregação de Vasconcellos os orçamentos foram discutidos na Assembléia. Como relator da Comissão de Fazenda apresentou parecer sobre a lei orçamentaria de 1829 tida por modelar em face da clareza, da ordem e do método da exposição. Bateu-se no parecer pela adoção dos princípios fundamentais à elaboração dos orçamentos. Impediu a elevação dos impostos, exigindo do governo aumento da arrecadação e cortes nas despesas.
Nas eleições de 1830 ficou evidenciado o seu prestígio. Foi o mais votado em Minas para deputado geral, conselheiro do governo, conselheiro da Província e promotor. Levou para a Câmara, à sombra de seu nome, Martim Francisco, Vieira Souto e Evaristo da Veiga. Seu nome foi largamente votado na Baía.
Com o ministério Barbacena ensaiou-se outra vez o governo parlamentar. Ao apresentar o relatório do Ministério da Fazenda, logo esclareceu Barbacena o novo rumo do governo: “Nos governos constitucionais nenhum ministro pode sustentar o seu posto com utilidade da nação sem merecer a confiança de seus representantes”. Terminava o Marquês afirmando que as dificuldades financeiras sabidamente graves do país seriam vencidas “pela estreita união das Câmaras com o governo, do governo com as Câmaras”.
Nessa completa alteração da índole do governo frutificavam as sementes tão ardorosamente plantadas por Vasconcellos. A Câmara assistia ao triunfo das idéias de um deputado da oposição, que mesmo na hora dos mais ardentes combates se revelara sempre um construtor. Construtor de um novo sistema judiciário, de um novo direito penal, de um novo sistema de governo, em suma um homem de Estado, atento à tradição sem desdenhar de inovações: “tenho procurado combinar o progresso com a conservação”, afirmou certa vez, resumindo a sua incansável atividade.
Deu logo a Barbacena o seu apoio, embora aflitivas e praticamente insolúveis as dificuldades financeiras do governo. Deu-o segundo o seu hábito de tudo conhecer e analisar. Estudou as propostas do governo, propôs cortes de verbas, exigiu redução de despesas, esmiuçou subvenções, apontou defeitos, criticou abusos. Agastado, embora, com o interminável esmiuçar de Vasconcellos, ofereceu o Marques de Barbacena as mais solenes provas de seu propósito de fixar o sistema constitucional. Assíduo à Câmara, expôs o programa do governo, debateu-o, trocou idéias, modificou propostas. Concluída a lei do Orçamento,Vasconcellos, orador da deputação enviada ao Senado, foi na volta carregado pelo povo.
Logo, no entanto, decaiu Barbacena da confiança do Imperador. Submeteu-o D. Pedro a uma demissão que o Marquez julgou humilhante e que repeliu numa carta de bravo: “Um dos tios avós de V. M. I. acabou seus dias numa prisão de Cintra. V. M. I. poderá acabar os seus em alguma prisão de Minas, a título de doido, e realmente só um doido sacrifica os interesses de uma nação, de sua família, da realeza em geral, aos caprichos e seduções de criados caixeiros portugueses, que aliás constituem a escória do que há de mais vil e ignorante na Europa civilizada”.
Extinguiam-se, assim, as esperanças. Falava-se já em república na dezena de jornais espalhada pelo país. Acentuava-se o dissídio entre o Imperador e a Nação. Breve tocariam a finados os sinos das igrejas de Minas, ao tropel da cavalgada imperial. A abdicação tornara-se inevitável e na madrugada de 7 de abril D. Pedro a confiou ao emissário dos militares amotinados, com os olhos em lágrimas, a voz rouca de emoção.
Vago o trono, se esteve sem governo e sem chefe; cada homem se julgava um soberano e cada soldado um general vitorioso, diria mais tarde o “Sete de Abril”. Dominado pela crise, solta nas ruas a desordem, ameaçado de desmembramento e anarquia, valeu-se o Brasil em hora tão difícil da energia de Feijó. Enfrentavam-se de um lado os exaltados - republicanos, federalistas, anarquistas - e de outro os absolutistas já empenhados na restauração de D. Pedro. Desejavam os primeiros a execução imediata de um programa revolucionário com suas inevitáveis conseqüências: prisões, exílios, perseguições, fuzilamentos. Não desejariam outra coisa os restauradores, na hora embriagadora do triunfo. Estoura a rebelião nos regimentos e no corpo de polícia. Corre a notícia da insurreição civil. A palavra de ordem, enérgica e firme, parte de Vasconcellos, contra a indisciplina militar e a desordem nas ruas. Na hora mais grave, com a cidade submergida no terror, é remodelado o governo e nomeado Vasconcellos para o Ministério da Fazenda.
Começam aí, em meio à tormenta revolucionária, o Regresso e a fundação do Partido Conservador. O líder da causa popular ajusta a bússola no sentido de preservar a unidade nacional, curva-se à necessidade da ordem ao mirar no horizonte o espectro do separatismo. Tocou-lhe a incumbência de redigir a exposição de princípios do ministério, documento no qual desde logo afirmou a unidade do governo e a sua responsabilidade coletiva: “o governo está firme na repressão da violência e da sedição, executando e fazendo executar fielmente as leis e quando estas não bastem, representando e propondo à Assembléia Geral as providências necessárias. A sedição é um crime, qualquer que seja o pretexto com que se revista; crime é também a violência, porque ela dá princípio à perturbação da ordem que só um governo fraco e as insuficiências das leis podem tolerar. O governo não capitulará com a desordem ...”. Relacionou na exposição as reformas a realizar na política, nas finanças, educação, comércio, indústria, transportes, forças armadas, relações internacionais, liberdade de imprensa dentro da lei, primeiro passo do Regresso no sentido da abolição dos processos revolucionários, da conciliação do progresso com a estabilidade das instituições.
Enquanto enfrentava Feijó a desordem, dedicava-se Vasconcellos à execução do programa do governo: melhor distribuição dos recursos públicos, consolidação das dívidas, melhoria do meio circulante, restrição nas despesas do Estado, reforma do aparelho fazendário, reforma administrativa com discriminação das rendas gerais e provinciais. Modernize-se a linguagem e ver-se-á que pouco mudou o Brasil no tocante aos seus problemas fundamentais, sempre recorrentes.
O inquisidor-mor do primeiro Reinado, o terror dos ministros, o acusador impenitente, se apresentou à Câmara como ministro e com a franqueza habitual prestou-lhe as contas de sua pasta, debateu, informou, rebateu críticas e acusações. Tinha realmente o que dizer pois em sua gestão organizou o Tesouro Nacional e o das Províncias, lançando as bases do aparelho tributário nacional. Aposentou e demitiu funcionários inválidos e inidôneos. Deu combate às fraudes nas alfândegas. Recuperou do caos os serviços de prestação de contas da administração, reformou o Cofre dos Depósitos, criou a Bolsa do Rio de Janeiro, remodelou a Caixa de Amortização. Atacou a situação financeira, melhorando-a sensivelmente, embora a reputasse nada lisonjeira. As reformas feriram interesses, mobilizaram inimigos, criaram novos. Ao entregar ao seu sucessor o Ministério, a 4 de agosto de 1834, voltou Vasconcellos à sua cadeira de deputado.
A doença se agravara. Aos 34 anos a tabes lhe dificultava os passos, bambeando-lhe as pernas. Em maio e junho desse ano esteve impossibilitado de andar. Em julho e agosto, com grande esforço, arrastava-se à Câmara. Ali, agredido sem descanso, transfigurava-se o enfermo. A voz bem modulada se alteava firme e no crescendo da eloquência defendia-se no mesmo diapasão dos ataques, oscilando do humorismo à comoção, fustigando, zombando, impelindo à ira os contendores. Cinco anos de sofrimentos não lhe haviam quebrado a resistência. Pediu ao Presidente para falar sentado. Na sessão de 5 de setembro de 1834, afirmou em discurso exemplar que se defendia “antes de terminar os seus dias”. O espírito indomável se manifestaria outra vez, numa peça histórica de eloqüência parlamentar, feito no curso de um doloroso ataque: “Quasi moribundo como estou, não me acovardo”. Recuperou-se, porém, e do mesmo modo incansável trabalhou dias e noites por quase vinte anos.
Praticamente só, enfrentou a sedição militar que rebentou em Ouro Preto, quando as forças rebeldes cercaram o palácio, na ausência do Presidente da Província. Preso no palácio, como vice-presidente, e remetido com escolta a Queluz, Vasconcellos se dirigiu a São João Del Rei, onde instalou o governo, metendo em armas a guarda nacional. Quando o Presidente da Província, cobrando o ânimo, chegou a São João para assumir o governo, seis mil homens, sob o comando de Vasconcellos, já se dirigiam para a capital. Foram horas de grande risco as que viveu como refém dos amotinados no palácio e que enfrentou com a altivez e a coragem habituais, fazendo troça dos que exigiam a sua cabeça.
A soberba energia de Vasconcellos, ao reprimir em Ouro Preto a revolução restauradora, lhe realçara o prestígio. O quase moribundo do ano anterior, se era ouvido agora com maior atenção, também recolhia a messe de novos ódios. Retornando à Câmara, iniciou os debates sobre a reforma da Constituição, a fim de dar ao trono de Pedro II maiores garantias. Seu discurso sobre o estado das finanças públicas é um transparente desenho de todas as nossas crises econômicas, nascidas sempre nas mesmas razões e enfrentadas com os mesmos paliativos. Mostrou com grande clareza os inconvenientes da flutuação do valor da moeda, os males das revalorizações apressadas, a necessidade da estabilização como fator de expansão da riqueza pública e privada.
Vasconcellos redigiu então o projeto do Ato Adicional, visando assegurar a autonomia das Províncias. Nenhum outro parlamentar o superou na atenção e nos estudos sobre a matéria. Há nos debates sobre o Ato Adicional uma tentativa de antecipação do que acabaram por fazer os republicanos de 1889. Houve o intuito de transplantar desde logo para o Brasil o modelo norte-americano. Vasconcellos opôs-se com veemência aos teoristas fáceis. mostrando que por ignorância pretendiam copiar exatamente o que merecera a crítica de Hamilton e Jefferson. Consumada a aprovação do Ato Adicional não ficou satisfeito com a adulteração de seu projeto. Ao entregá-lo à Comissão não teve dúvida em comunicar aos seus membros: “Entrego-lhes o código da anarquia”.
Tornara-se então a figura central da política e do parlamento. Os anais da época registram a impressionante preocupação de deputados do governo e da oposição com a pessoa, as atitudes, as opiniões, a conduta do “Sr. Vasconcellos”. Aos que o seguiam apelidaram os jornais de “orquestra do Sr. Vasconcellos”. A Calmon, que mais de uma vez, da tribuna da Câmara, defendera suas idéias, se referiam como o “tenor do Sr. Vasconcellos”. A orquestra se compunha do que havia então de melhor no parlamento. Dela, além de outras figuras de expressão, faziam parte Calmon, Maciel Monteiro, o poeta, Rodrigues Torres, futuro Barão de Itaboraí, Honório Hermeto, depois Marquez do Paraná.
A interpretação extensiva dada ao Ato Adicional pelas Assembléias Provinciais encaminhou com rapidez as Províncias irredentas da autonomia para a separação. Não havia programa de governo que se pudesse executar entre tantas dissenções e intranqüilidades. Vasconcellos, reunindo os elementos moderados, fundou então o partido Conservador. Cansada de lutas, da desordem financeira, da instabilidade das instituições, a nação optou pelo seu programa nas eleições de 1836. Formavam agora a maioria parlamentar os que sob seu comando defendiam o encerramento do ciclo revolucionário deflagrado pela Abdicação.Vasconcellos, sem descurar dos interrogatórios às vezes cruéis a que submetia os ministros, encabeçava com sua imensa autoridade a transformação política consubstanciada no freio às correntes inovadoras. Vencera o regresso, e com a vitória se desfazia o temor manifestado por Paraná de que “em pequeno espaço o Brasil estivesse despedaçado em diferentes estados”.
Acusado por Montezuma de apostasia, respondeu-lhe com timbre superior que homem de caráter é o que rende culto aos princípios. “Por conseqüência, quando a observação, o estudo, a experiência mostram que esses princípios devem ser modificados, que alguns deles devem ser renunciados em favor da verdade, não hesita em sacrificar o erro”. Terminou afirmando que “sua vaidade não chegava ao ponto de sacrificar a verdade ao ridículo de ser coerente”.
Com a renúncia de Feijó e a ascensão de Araújo Lima organizou-se novo ministério com deputados da oposição e Bernardo Pereira de Vasconcellos, chefe da corrente conservadora, assumiu a pasta da Justiça.
O programa do novo governo foi resumido na circular expedida por ele aos Presidentes das Províncias, na qual traçou com equilíbrio a situação: “Para que as nossas instituições liberais produzam os esperados frutos, para que de sua leal e franca execução resultem a liberdade e a ordem, é de mister que o governo tenha a necessária força; porque é assim que ele pode fazer o bem e prevenir o mal”. E adiante: “não intenta o governo dominar as opiniões; mas não as verá com indiferença quando, hostis aos princípios vitais da administração, se produzirem em fatos; o governo saberá respeitar todas as idéias, todos os sentimentos, todos os partidos; mas também os saberá combater com energia e punir com toda a severidade das leis, se ousarem recorrer a meios reprovados”.
Calmon, falando na Câmara em nome de Vasconcellos, afirmou de modo categórico o caráter representativo do governo. “No momento em que se formar uma maioria na Câmara contrária ao ministério atual, nesse momento há de ele ceder o seu posto”. Jamais se usara linguagem parecida, única, aliás, compatível com um governo orientado por quem foi, segundo o Barão do Rio Branco, o fundador do parlamentarismo no Brasil.
Envolveu-se Vasconcellos nos problemas de sua pasta com o mesmo denodo de organizador revelado no Ministério da Fazenda. Reorganizou a Guarda Nacional, concedeu serviços de navegação a vapor, pôs ordem nos atos oficiais e fundou duas instituições que atestariam para sempre a sua estatura de homem de Estado: o Arquivo Público, repositório da memória nacional e o Colégio Pedro II, com o qual se instalava no Brasil o primeiro grande estabelecimento de ensino secundário. Outorgou a ambos, de próprio punho, os regimentos, cuidou de suas instalações, dirigiu pessoalmente as obras. Criou a Escola de Agricultura na Fazenda Nacional da Lagoa Rodrigo de Freitas e o Jardim Botânico no Passeio Público da Corte. Imprimiu à sua ação ministerial o objetivo de reconstruir a autoridade pela anulação de leis contrárias aos laços nacionais, resultantes da interpretação abusiva do Ato Adicional. Pudera o Regente Araújo Lima declarar à Câmara que “a autoridade legal vai recobrando o seu império”, muito embora permanecesse grave a situação do Rio Grande do Sul e não reinasse a paz em todas as Províncias.
Chegara Vasconcellos à definitiva compreensão de sua conduta política e esta seria expressa na fórmula tantas vezes repetida: “Fui liberal; então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de todos, mas não nas leis, não nas idéias práticas; o poder era tudo; fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade; os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade que então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e a anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la, quero salvá-la; e por isto sou regressista. Não sou trânsfuga, não abandono a causa que defendi, no dia do seu perigo, de sua fraqueza; deixo-a no dia em que tão seguro é o seu triunfo que até o excesso a compromete. Quem sabe se, como hoje defendo o país contra a desorganização, depois de o haver defendido contra o despotismo e as comissões militares, não terei algum dia de dar outra vez a minha voz ao apoio e à defesa da liberdade? Os perigos da sociedade variam: o vento das tempestades nem sempre é o mesmo; como há de o político, cego e imutável, servir o seu país?”
Na opinião de Euclides da Cunha “Aí está todo o ementário da epóca. Não temos em toda a nossa vida política, em tão poucas linhas, programa tão vasto. Bernardo de Vasconcellos não se justificava; justificava a sua nacionalidade. Seria incoerente se não mudasse. O grande homem aprumando-se na encruzilhada a que chegara a fase preparatória da Regência, trancava a passagem para a república”.
Da mixórdia das facções, da atividade política tumultuária, feita ao sabor de impulsos pessoais, da atmosfera carregada de paixões, se extraia, afinal, o compasso regulador dos partidos conservador e liberal. O movimento pendular entre as duas agremiações, regido pelo Poder Moderador, a vitória completa do governo de gabinete, tendo com âncora a confiança da maioria parlamentar, toda essa obra civilizadora se devia a um homem fisicamente arruinado, batido por dores lancinantes e contudo projetando sobre o país a força dominadora do seu gênio.
Em 1838 chegou Vasconcellos ao Senado como representante de Minas Gerais. O ambiente que encontrou na Câmara Alta foi de manifesta hostilidade. Combatiam-no os adversários por sua alegada deserção. Tudo se fez no Senado para destruir o ministro poderoso, o ministro temido. As campanhas difamatórias ganharam novo alento, os jornais se excediam em acusações. Também na Câmara se levantara contra ele uma tempestade de ódio. Defendeu-se de todos os ataques e acusações, soberbo na tribuna, de onde distribuía cutiladas mortais, ironias desnorteantes, réplicas concisas e fatais, que vergastavam como um látego adversários e inimigos. Não aceitava a piedade nem se compadecia de ninguém.
Quando se tramou o golpe da maioridade de D. Pedro II, a pretexto do salvação do Estado, e se perpetrou, para consumá-lo, o fechamento da Câmara, foi a Vasconcelos que se recorreu - ao odiado e temido Senador Bernardo Pereira de Vasconcellos. Foi buscá-lo Rodrigues Torres, a mando do Regente Araújo Lima, para assumir a pasta do Império. A intenção era a de encaminhar a Maioridade pela reforma da Constituição, de forma que pudesse ser legitimamente decretada ainda naquele ano. À menção do nome de Vasconcellos um sentimento de susto e irritação percorreu toda a Câmara. O deputado Navarro advertiu-a dos riscos de fracasso do movimento maiorista em virtude da inteligência infernal de Vasconcellos. Outros temeram “as manobras”, outros ainda “as atividades do monstro”. O senador mineiro José Bento, referindo-se ao decreto de adiamento, declarou da tribuna: “Vejo o dedo de sangue: eu sei do quanto é capaz o miserável que o assinou”.
O príncipe adolescente pôs termo à tormenta declarando “quero já”, e determinando a convocação da Assembléia Geral para o dia seguinte.Vasconcellos foi ministro do Império por nove horas, “nove horas que reputo as mais honrosas de uma vida”. O povo que o carregara em triunfo agora apedrejava a sua casa.
Decretada a maioridade, não ficaram por muito tempo no poder os liberais que a fizeram. Em 1841 subia ao governo a nata dos conservadores. Fora do governo foi Vasconcellos o colaborador máximo, a cabeça pensante a serviço da nova ordem. A Fala do Trono inspirara-se quase toda em suas idéias. Acalmaram-se os ânimos, e nesse clima de tranqüilidade pode Vasconcellos dedicar-se a dois projetos que por sua importância bastariam para consagrá-lo: o Código de Processo e a restauração do Conselho de Estado, que o Ato Adicional abolira.
Vasconcellos foi na verdade o responsável pela doutrina do Conselho de Estado, definindo-lhe a competência e a organização, marcando-lhe o espírito, fixando-lhe as diretrizes. Aos que criticavam a vitaliciedade dos conselheiros, definindo-a como odioso monopólio, respondeu, desabusado como sempre: “Há monopólios naturais, que o legislador não pode alterar. Os homens de grande inteligência não são freqüentes em todos os países, não se encontram a cada passo: eles têm pela natureza um monopólio que o legislador não pode alterar”.
Tornara-se, então, o homem de maior influência política do País. Sua sombra se projetava sobre toda a nação. Chefe do partido conservador, pontífice da maioria parlamentar, orientador do ministério, atingira o fastígio.
O retorno dos liberais ao poder lhe reservaria ainda um árduo período de lutas, novamente como chefe da oposição. Oposição de todos os dias, cáustica, enervante, entremeada de ironias e sarcasmos, sem prejuízo de trabalhos jurídicos de inestimável valor, como os referentes ao Código Comercial e ao projeto sobre aposentadorias.
A força dos conservadores era porém, irresistível, e o ministério liberal teve vida efêmera, atacado de progressiva anemia. Os conservadores não retornavam, propriamente, ao poder. Estabeleciam-se nele, por largo período de nossa história. A prodigiosa inteligência que concebera e organizara as novas instituições do país, arrancando-as da indisciplina e da desordem, continuava na modelagem de novas leis, com a mesma volúpia pelo trabalho.
Durante o mês de Abril de 1850 teve intensa atividade, cuidando no Senado da liberdade profissional, do protecionismo aduaneiro e da indústria de tecidos. Compareceu à sessão, pela última vez, no dia 25. A 1º de maio, vítima da epidemia de febre amarela que havia uma semana aterrorizava o Rio, morriaBernardo Pereira de Vasconcellos. Calava-se, enfim, o grande lidador
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