2.3.2009
| 14h00m
A ocupação da máquina pública
A contundente entrevista do senador Jarbas Vasnconcelos (PMDB-PE) à revistaVeja e a recente tentativa do PMDB de avançar sobre o Fundo Real Grandeza, dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, trazem de volta a discussão sobre as formas de ocupação da máquina pública no Brasil.
Em princípio, nada garante que o funcionário de carreira seja dotado de toda a competência e de todas as virtudes, nem que a nomeação política seja portadora de todos os vícios.
Afinal, nunca é demais lembrar que o inesquecível Waldomiro Diniz, então assessor do então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apanhado pedindo dinheiro a um bicheiro, tinha sido funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. E Maurício Marinho, apanhado recebendo propina nos Correios -- estopim do escândalo do mensalão -- era funcionário de carreira dos Correios, há 28 anos.
Portanto, nem toda a virtude localiza-se na burocracia nem todo o vício esconde-se na política.
Mas é preciso disciplinar a distribuição dos cargos na administração pública. No caso do governo Lula, tendo em vista a extensa e diferenciada base aliada, com mais de 13 partidos, a prática tem sido uma de duas -- ou ainda, as duas.
No modelo "porteira fechada", o presidente Lula entrega o ministério tal a tal partido. E este partido nomeia todos os presidentes e diretores de estatal, diretorias de departamentos importantes do ministério. A vantagem está em que se pode responsabilizar o partido pelos erros. Os acertos são sempre do presidente da República, naturalmente.
A desvantagem reside no fato de que a fiscalização por parte da sociedade fica muito mais difícil, a transparência é quase nenhuma.
O outro modelo é o do esquartejamento. O presidente Lula entrega o ministério para um partido, mas a presidência de cada estatal fica com outros partidos, as diretorias com outros ainda. A vantagem está na vigilância: um partido fiscaliza o outro, denuncia, cobra. A desvantagem está na superposição de funções, na criação de burocracias rivais e, muitas vezes, em esquemas de corrupção também rivais.
O custo da corrupção vai às alturas. Algumas estatais brasileiras estão exatamente nesta situação...
Isto significa que se deve abolir inteiramente as indicações políticas e adotar apenas as nomeações de funcionários de carreira? Não necessariamente, e pelas razões acima expostas.
O que é fundamental, seja uma indicação política ou meramente técnica, é a fiscalização democrática pela sociedade e pela opinião pública. Transparência, prestação periódica de contas, sabatinas rotineiras no Congresso, declaração de bens obrigatoriamente apresentadas e divulgadas para o acompanhamento da sociedade, sinais exteriores de riqueza imediatamente investigados.
Não resolve totalmente o problema da corrupção. Afinal, sabemos que a vocação humana para a patifaria não vai acabar nunca. Mas é possível, sim, reduzir a corrupção nos órgãos públicos a níveis administráveis.
Claro que reduzir o número de ministérios ajudaria muito, porque diminuiria a "cesta básica" de cargos à disposição da sanha dos corruptos. Mas isso já é outra história.
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